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26 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.890 - 27 de Junho de 2022

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018  (acrescenta ao Anexo o item 73)
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Portaria Nº 24 - GC/CCD - 27 de Outubro de 2020

Inclusão de participantes no Comitê designado pela Portaria GC/CCD-16, de 26-08-2020, a que se reporta o Artigo 3º, item I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 16 - GC/CCD, de 25 de Agosto de 2020  (Artigo 3º, item I)
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Portaria Nº 16 - GC/CCD - 25 de Agosto de 2020

Institui o Comitê de Transição da Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, para a Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Artigo 3º, item I) É citada por Portaria 24 - GC/CCD, de 27 de Outubro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.075 - 20 de Julho de 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.399, de 16 de agosto de 2019, que confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações sem encargo, de bens móveis e serviços e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Decreto Executivo 64.399, de 16 de Agosto de 2019 
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Decreto Executivo Nº 64.399 - 16 de Agosto de 2019

Confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações, sem encargos, de bens móveis e serviços.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É complementada por Decreto Executivo 65.075, de 20 de Julho de 2020 
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Decreto Nº 63.920 - 13 de Dezembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Osasco - AME Osasco, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018 
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Decreto Nº 63.919 - 13 de Dezembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarujá - AME Guarujá, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018 
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Decreto Nº 63.810 - 14 de Novembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual “Jorge Rossmann”, em Itanhaém, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto 64.201, de 26 de Abril de 2019 
Foi alterada por Decreto 64.285, de 14 de Junho de 2019 
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Decreto Nº 63.811 - 14 de Novembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Vale do Jurumirim – AME Vale do Jurumirim, em Avaré, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Nº 63.688 - 06 de Setembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarulhos - AME Guarulhos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018 
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