Deliberação Nº 117 - CIB - 27 de Agosto de 2024

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações e subsídios para elaboração e implantação do Plano de Ação Regional – PAR, do Programa Mais Acesso à Especialistas – PMAE, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 67.799 - 13 de Julho de 2023

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (os artigos 21 a 27)

Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023  (os incisos VI a VIII do artigo 1º)

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