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7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 223 - 19 de Setembro de 2024

Institui no âmbito da Secretaria da Saúde a Comissão Interdisciplinar com o objetivo de desenvolver e implantar o programa de Gestão do Sangue do Paciente (Patient Blood Management PBM), nos equipamentos de saúde públicos do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 224, de 19 de Setembro de 2024 
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Resolução SS Nº 224 - 19 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a Representação da Comissão Interdisciplinar, a qual tem como objetivo desenvolver e implantar o programa de Gestão do Sangue do Paciente (Patient Blood Management PBM), nos equipamentos de saúde públicos do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 223, de 19 de Setembro de 2024 
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Portaria Nº 4 - CVS - 07 de Abril de 2021

Revoga a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para usos em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 8 - CVS, de 13 de Maio de 2020 
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Portaria Nº 8 - CVS - 13 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Portaria 12 - CVS, de 03 de Junho de 2020 
É citada por Portaria 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 
Foi revogado por Portaria 4 - CVS, de 07 de Abril de 2021 
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Decreto Nº 63.616 - 31 de Julho de 2018

Institui o Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário e de Estoques do Estado, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/08/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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