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123 Atos Normativos

Resolução SS Nº 28 - 19 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023  (artigo 13)
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Decreto Executivo Nº 69.286 - 30 de Dezembro de 2024

Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/01/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 68.742, de 05 de Agosto de 2024 
Regulamenta Lei Complementar 1.395, de 22 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 308 - 26 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 278 - 28 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores desta Pasta, para participarem do curso de Pós-Graduação em Gestão e Excelência Operacional na Área da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/12/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 278 - Rep, de 28 de Novembro de 2024 
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