97 Atos Normativos

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS II - Araçatuba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
País/região do ato: Brasil
Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS XIV - São João da Boa Vista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015