Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/11/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta o compartilhamento de dados brutos de sequenciamento de agentes infecciosos realizados no Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de março de 2010 (artigo 38)
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Complementa a Resolução SS-102, de 6-7-2021, instituindo endereços eletrônicos para a troca de informações, requisições e demais assuntos inseridos no âmbito de atuação da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2021
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Promover o ato de divulgação do Regimento Interno da Escola Superior do Instituto Butantan – ESIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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