Regulamenta os procedimentos de Apuração Preliminar, Processo Administrativo Disciplinar e Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Revoga a Resolução SS-11, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para levantamento e revisão dos processos de aquisição realizados pela Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para levantamento e revisão nos processos de aquisição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para
Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizada no SUS / SP decorrentes de Demandas Governamentais, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
