Aprova a Nota Técnica CIB – Ações Prioritárias para o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às Pessoas Vítimas de Violência Sexual no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a campanha "Combate á Pedofilia" no Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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