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14 Atos Normativos

Resolução SS Nº 30 - Ret - 23 de Março de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 30, de 23 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 30 - 23 de Março de 2022

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 30 - Ret, de 23 de Março de 2022 
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Deliberação Nº 11 - SS - 06 de Julho de 2020

Dispõe sobre deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
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Deliberação Nº 8 - 03 de Abril de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Deliberação 9, de 04 de Abril de 2020 
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Deliberação Nº 9 - 04 de Abril de 2020

Covid-19: Torna sem efeito em todas as Secretarias publicadas a Deliberação nº 8, de 3 de abril de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Deliberação 8, de 03 de Abril de 2020 
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Deliberação Nº 7 - 01 de Abril de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (item 2 do § 1º do art. 2º)
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Deliberação Nº 6 - 30 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (art. 3°)
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Deliberação Nº 5 - 27 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 3°)
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