89 Atos Normativos

Tornando Sem Efeito: a Resolução SS nº 40 de 11/03/2025, que designa servidor, para exercer as funções de Ouvidor, do(a) Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria”, de Mirandópolis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/04/2025
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2025
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda", de Promissão, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2025
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2024
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Estabelece procedimentos para o exercício das atividades das Unidades Setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo e dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, nos termos dos Decretos nº 68.155; nº 68.156; e nº 68.157, todos de 9 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2024
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