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28 Atos Normativos

Resolução SS Nº 154 - 01 de Novembro de 2023

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/11/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (artigo 1º, itens 7, 8 e 12)
Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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Resolução SS Nº 98 - Rep - 28 de Julho de 2023

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 98 - 28 de Julho de 2023

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (representação do item 2, do Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 115 - 26 de Agosto de 2022

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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Resolução SS Nº 57 - 27 de Maio de 2022

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)
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Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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