Decreto Executivo Nº 67.980 - 25 de Setembro de 2023

Institui o Comitê Estadual para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios do Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/09/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 49 - 23 de Julho de 2018

Constitui Grupo de Trabalho para implementar a migração de dados do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - Siafísico – para o Banco de Preços em Saúde - BPS, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)