Decreto Executivo Nº 68.341 - 29 de Feveiro de 2024

Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/03/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 67.872, de 13 de Agosto de 2023  (prorroga prazo previsto)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 63.793 - 09 de Novembro de 2018

Convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto 64.143, de 13 de Março de 2019 

Texto em Português   

Resolução SS Nº 94 - 30 de Junho de 2005

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2005

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 

É citada por Resolução SS 157 - Rep, de 21 de Maio de 2007 

Foi alterada por Resolução SS 267 - Rep, de 19 de Julho de 2007 

Foi revogado por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

É citada por Resolução SS 157, de 21 de Maio de 2007 

Foi alterada por Resolução SS 267, de 19 de Julho de 2007 

Texto em Português