Resolução SS Nº 240 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 

Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 

Comitê de Profissionais, Bancos de Tecidos, Bancos de Olhos

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Resolução SS Nº 127 - 17 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Banco de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 

Revoga Resolução SS 7, de 12 de Feveiro de 2019 

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, Comitê de Profissionais, Bancos de Tecidos, Bancos de Olhos, Transplantes

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Decreto Executivo Nº 64.457 - 11 de Setembro de 2019

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Banco de Olhos de Sorocaba, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/09/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Propriedade, Bancos de Olhos, Instalações de Saúde

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Decreto Executivo Nº 64.458 - 11 de Setembro de 2019

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Banco de Olhos de Sorocaba, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/09/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Propriedade, Bancos de Olhos, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 7 - 12 de Feveiro de 2019

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/02/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 

Foi revogado por Resolução SS 127, de 17 de Agosto de 2021 

Bancos de Tecidos, Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, Bancos de Olhos

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Resolução SS Nº 91 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 

Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 

Bancos de Tecidos, Bancos de Olhos, Transplantes, Comitê de Profissionais

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