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6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 161 - 14 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos na Resolução SS – 16, de 1º de fevereiro de 2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/11/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (a representatividade)
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Decreto Executivo Nº 67.682 - 03 de Maio de 2023

Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.681, de 03 de Maio de 2023 
É citada por Decreto Executivo 1 - CGE-PGE-SAP-SEDUC-SFP-SGGD-SS-SP, de 07 de Novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 125 - 03 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Pasta, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (artigo 1º)
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Resolução SS Nº 63 - 06 de Maio de 2020

Dispõe sobre a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos na Resolução SS – 16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 24 - 06 de Março de 2020

Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Resolução SS – 16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018 
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Resolução SS Nº 16 - 01 de Feveiro de 2018

Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 24, de 06 de Março de 2020 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 63, de 06 de Maio de 2020 
(artigo 1º) É citada por Resolução SS 125, de 03 de Setembro de 2020 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 161, de 14 de Novembro de 2023 
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