Institui o “Dia Estadual da Prematuridade”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2024
Escopo:
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Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Grupo de Trabalho visando à realização dos eventos comemorativos aos 35 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/07/2023
Escopo:
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Institui o “Dia da Gestão Pública do Estado de São Paulo”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/07/2023
Escopo:
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Cita Lei Complementar 1.034, de 04 de Janeiro de 2008
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Institui Grupo de Trabalho visando à realização dos eventos comemorativos aos 35 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/07/2023
Escopo:
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Institui o “Dia Roxo – Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui o “Dia Estadual do Medicamento Genérico”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Institui o “Dia Estadual do Neuropsicopedagogo".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Institui o Dia das Organizações Sociais de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2004
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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