Institui o “Dia Estadual da Prematuridade”.
País/região do ato: Brasil
Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho visando à realização dos eventos comemorativos aos 35 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia da Gestão Pública do Estado de São Paulo”.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.034, de 04 de Janeiro de 2008 
Institui Grupo de Trabalho visando à realização dos eventos comemorativos aos 35 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia Roxo – Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o “Dia Estadual do Medicamento Genérico”.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o “Dia Estadual do Neuropsicopedagogo".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o Dia das Organizações Sociais de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo