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62 Atos Normativos

Resolução SS Nº 230 - 30 de Setembro de 2024

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2025, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 231 - 30 de Setembro de 2024

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 6 - IP - Ret - 24 de Maio de 2024

Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Portaria 6 - IP, de 24 de Maio de 2024 
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Portaria Nº 6 - IP - 24 de Maio de 2024

Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Portaria 6 - IP - Ret, de 24 de Maio de 2024 
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Resolução SS Nº 53 - 09 de Maio de 2023

Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 5, de 16 de Janeiro de 2023  (a representatividade)
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