Ínicio > > Resultado da pesquisa

3171 Atos Normativos

Resolução SS Nº 129 - 27 de Setembro de 2022

Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Álvaro Carvalho, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Altera Resolução SS 21, de 26 de Feveiro de 2013  (Anexo I)
Foi republicada por Resolução SS 129 - Rep, de 27 de Setembro de 2022 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 78, de 30 de Junho de 2023 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 11 de Setembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 130 - 27 de Setembro de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Deliberação 48 - CIB, de 13 de Maio de 2022 
Cita Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 128 - 26 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Recomendação Nº s/n - CES - SP - 27 de Setembro de 2022

Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 
Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 93 - CIB - 23 de Setembro de 2022

Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Deliberação 93 - CIB - Ret, de 23 de Setembro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)