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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 39 - 12 de Abril de 2023

Altera a denominação do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, instituído pela Resolução SS-124, de 26 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 47, de 29 de Junho de 2017 
Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
É citada por Resolução SS 44, de 19 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 40 - 12 de Abril de 2023

Altera a representatividade do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
Revoga Resolução SS 5, de 17 de Janeiro de 2014 
Revoga Resolução SS 136, de 28 de Outubro de 2014 
Revoga Resolução SS 49, de 04 de Julho de 2017 
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Resolução SS Nº 41 - 12 de Abril de 2023

Reorganiza as ações de vigilância e controle de vetores, hospedeiros e animais sinantrópicos, no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD, e dá providências correlatadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
Cita Decreto Executivo 66.664, de 14 de Abril de 2022 
Cita Decreto Executivo 66.665, de 14 de Abril de 2022 
Cita Decreto Executivo 46.063, de 28 de Agosto de 2001 
Altera Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 
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Decreto Executivo Nº 67.624 - Rep - 31 de Março de 2023

Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021  (Anexo IV)
Cita Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023 
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021  (criado)
Republica Decreto Executivo 67.624, de 31 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.642 - 10 de Abril de 2023

Regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 17.183, de 18 de Outubro de 2019 
Cita Decreto Executivo 67.457, de 24 de Janeiro de 2023 
Revoga Decreto Executivo 46.860, de 25 de Junho de 2002 
Revoga Decreto Executivo 57.775, de 07 de Feveiro de 2012 
Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
Revoga Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 60.455, de 15 de Maio de 2014 
É citada por Decreto Executivo 9, de 23 de Janeiro de 2024 
Foi alterada por Decreto Executivo 68.330, de 07 de Feveiro de 2024 
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Resolução SS Nº 38 - 05 de Abril de 2023

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 37 - 05 de Abril de 2023

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (representatividade)
Cita Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 
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