Revoga a Resolução SS-11, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para levantamento e revisão dos processos de aquisição realizados pela Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2023
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Regulamenta o compartilhamento de dados brutos de sequenciamento de agentes infecciosos realizados no Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2023
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Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 (artigo 38)
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2023
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro Especializado em Reabilitação “Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2023
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Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 443, de 03/04/2023, a ser disponibilizado em parcela única, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, já repassados pela Gestão Estadual e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2023
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Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2023
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Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde-CGCSS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo – CATC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2023
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde mencionados, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2023
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/05/2023
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