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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 158 - 11 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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Decreto Executivo Nº 67.264 - 10 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/11/2022
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Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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Resolução SS Nº 150 - 10 de Novembro de 2022

Altera o Anexo I da Resolução SS-98, de 11 de agosto de 2014, que estabeleceu a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 98, de 11 de Agosto de 2014  (Anexo I)
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 15, de 08 de Feveiro de 2023 
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Deliberação Nº 110 - CIB - 09 de Novembro de 2022

Aprova ad referendum o repasse per capta aos 645 municípios do Estado de São Paulo, para a realização, por parte dos municípios, de medidas imediatas e preventivas para evitar a propagação do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika durante os primeiros meses do ano de 2023, conforme o Plano de Apoio Técnico e financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 93 - CIB - Ret - 23 de Setembro de 2022

Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Deliberação 93 - CIB, de 23 de Setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 148 - 31 de Outubro de 2022

Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012 
Revoga Resolução SS 12, de 16 de Feveiro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 180, de 30 de Dezembro de 2022 
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Resolução SS Nº 149 - 31 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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