Decreto Executivo Nº 55.357 - 18 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/01/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 62.297, de 06 de Dezembro de 2016 

Administração Pública, Despesas Públicas, Administração Financeira

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Decreto Executivo Nº 31.328 - 29 de Março de 1990

Suspende os efeitos do decreto que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/03/1990

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Torna sem efeito Decreto Executivo 31.142, de 10 de Janeiro de 1990 

Contratos, 16949, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de Janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/1990

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de Março de 1990 

Contratos, 16949, Despesas Públicas

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