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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 162 - 14 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/11/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997  (a composição da Comissão)
Cita Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 
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Resolução SS Nº 155 - 08 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/11/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 
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Resolução SS Nº 154 - 01 de Novembro de 2023

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/11/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (artigo 1º, itens 7, 8 e 12)
Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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Resolução SS Nº 153 - 01 de Novembro de 2023

Dispõe sobre instituição do Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 145 - 25 de Outubro de 2023

Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/10/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
(artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024 
Foi republicada por Resolução SS 145 - Rep, de 25 de Outubro de 2023 
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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-CC-SFP-SDE-SCTI-SGGD - 29 de Setembro de 2023

Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados a fomentar ambiente propício ao desenvolvimento da indústria na área da Saúde, no âmbito do estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 135 - 08 de Outubro de 2023

Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016  (representatividade)
Altera Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021  (representatividade)
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