Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Retifica a área territorial de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I, da Resolução SS-77, de 16 de agosto de 2013, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), com a Deliberação CIB 62/2012, a partir da data de publicação desta Resolução.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 77, de 16 de Agosto de 2013 (Anexo I)
Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Serra Azul, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998.
País/região do ato: Brasil
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Presidente Prudente, o imóvel que especifica.
País/região do ato: Brasil
Altera a Portaria IDPC nº 18, de 23/08/2019, que instituiu a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) deste Instituto.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
