Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS II - Araçatuba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/08/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/08/2025
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Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, a qual designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2025
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Dispõe sobre repasse financeiro de capital destinado à execução de obras de Oficina Ortopédica, disponibilizado pelo Ministério da Saúde para Unicamp - Universidade Estadual de Campinas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2025
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Regulamenta a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2025
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Institui o Grupo Técnico sobre Serviços de Verificação de Óbito (SVO)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2025
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Aprova o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à SRAG, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2025
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/08/2025
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Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde - Cepis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2025
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Dispõe sobre a proibição de retenção de valores dos repasses financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Secretaria da Saúde, a título de Taxa de Administração ou equivalente e estabelece premissas e parâmetros que possibilitem às organizações sociais da área da saúde contratadas e às entidades conveniadas, o ressarcimento de despesas realizadas mediante rateio e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2025
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