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66 Atos Normativos

Resolução SS Nº 52 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 
É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023 
É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023 
É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023 
É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 55 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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Deliberação Nº 48 - CIB - 13 de Maio de 2022

Aprova ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Deliberação 130, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Deliberação 161, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Deliberação 26, de 17 de Feveiro de 2023 
É citada por Deliberação 49, de 04 de Maio de 2023 
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Deliberação Nº 5 - CIB - 18 de Janeiro de 2021

Aprova ad referendum esta Nota Técnica CIB com orientações para pactuação da distribuição de recursos financeiros para o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 131 - 09 de Outubro de 2020

Institui Grupo Técnico Estratégico, para propor o Plano de Ajuste Gradual da Assistência Integral a Saúde com a readequação de leitos da assistência a Covid-19 e retomada das atividades assistenciais eletivas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 19 - 24 de Feveiro de 2014

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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