Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB para Normatização quanto o recebimento de pacientes regulados através do SIRESP, módulo de Regulação de Urgência.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Qualifica como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BOTUCATU – AME BOTUCATU.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Trabalho de Campo, instituída pela Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição Governamental.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Chikungunya e Zika – 2023/2024.
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