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3162 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.810 - 17 de Julho de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8°)
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Decreto Executivo Nº 67.799 - 13 de Julho de 2023

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (os artigos 21 a 27)
Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023  (os incisos VI a VIII do artigo 1º)
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Resolução SS Nº 84 - 12 de Julho de 2023

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 
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Resolução SS Nº 85 - 12 de Julho de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 
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Resolução SS Nº 86 - 12 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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Deliberação Nº 63 - CIB - Rep - 04 de Julho de 2023

Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 63 - CIB, de 04 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 81, de 06 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 82 - 10 de Julho de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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