Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
61 Atos Normativos
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 98 - Ret, de 29 de Julho de 2022
Foi republicada por Resolução SS 98 - Rep, de 29 de Julho de 2022
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos
eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Republica Resolução SS 69, de 07 de Junho de 2022
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução SS 69 - Rep, de 07 de Junho de 2022
Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 07 de Junho de 2022
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos
eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP
e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022
(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022
É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023
É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023
É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023
É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023
É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022
Aprova ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade.
País/região do ato: Brasil
É citada por Deliberação 130, de 27 de Setembro de 2022
É citada por Deliberação 161, de 30 de Novembro de 2022
É citada por Deliberação 26, de 17 de Feveiro de 2023
É citada por Deliberação 49, de 04 de Maio de 2023
Aprova ad referendum esta Nota Técnica CIB com orientações para pactuação da distribuição de recursos financeiros para o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Grupo Técnico Estratégico, para propor o Plano de Ajuste Gradual da Assistência Integral a Saúde com a readequação de leitos da assistência a Covid-19 e retomada das atividades assistenciais eletivas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo