73 Atos Normativos

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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