Resolução SS Nº 136 - Ret - 20 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 134 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Instituições Privadas de Saúde

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Resolução SS Nº 135 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( § 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 136 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 130 - 07 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º, do Artigo 6º)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 98 - 01 de Julho de 2020

Autoriza a realização excepcional de procedimentos ambulatoriais à distância no período de vigência da Pandemia de Covid-19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Prorroga os efeitos) É citada por Resolução SS 167, de 05 de Novembro de 2021 

Pandemias, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Consulta Remota, Assistência Ambulatorial, Instituições de Assistência Ambulatorial, Aconselhamento a Distância

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Decreto Executivo Nº 65.030 - 25 de Junho de 2020

Transfere, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Pública, Propriedade/organização & administração, Instituições de Assistência Ambulatorial, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 35 - 23 de Março de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 25 - 06 de Março de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( parágrafo 3º do Artigo 6º)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 15 - 11 de Feveiro de 2020

Revoga a Resolução SS-11, de 16-01-2020, que dispõe sobre a Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/02/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Revoga Resolução SS 11, de 16 de Janeiro de 2020 

Organização Social, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial, Gestão em Saúde

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