Designa membro para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
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Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicas em shopping centers no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Dispõe sobre a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva Móvel com médico intensivista nos torneios e campeonatos esportivos radicais motorizados, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Institui o “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos” no Estado de São Paulo, com o objetivo de prevenir a dependência e os impactos negativos associados à prática de jogos de azar e estabelecer medidas de encaminhamento para tratamento.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB - “Formas de Encerramento das Solicitações de Regulação de Urgências e Emergências no Módulo de Regulação de Urgências – MRU, no Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo – SIRESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Fica credenciado na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica - RPCITec, de que trata o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, o Centro de Inovação Tecnológica de São Paulo, que tem como entidade gestora o Centro de Inovação Tecnológica da Universidade de São Paulo – InovaUSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2025
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