Regulamenta, no âmbito da Pasta, a Unidade de Acolhimento Residencial Terapêutico Transitório (UARTT), instituída pelo inc. VIII, artigo 2º do Decreto nº. 68.287, de 28 de dezembro de 2023, e pelo inc. VIII do art. 4º do Decreto nº. 67.642, de 10 de abril de 2023, para Pessoas com Necessidades Relacionadas à Dependência Química em Cenas Abertas de Uso, que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
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Amplia o valor do limite financeiro de complementação da tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023, para suprir o aumento da demanda por internações causadas pela situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia por Dengue.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
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Prorroga o prazo de revisão anual do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
Escopo:
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Dispõe sobre a Recondução a que se reporta o Artigo 7º da Resolução CGE, nº 017, de 21 de novembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Institui o Conselho Científico do Instituto Pasteur – CCIP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Credencia o Centro de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2025
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Profissionais relacionados, titulares e suplentes, indicados para representar a Secretaria de Estado da Saúde nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Estado de São Paulo para o mandato correspondente ao período 2025/2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2025
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