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47 Atos Normativos

Resolução SS Nº 267 - 19 de Julho de 2007

Altera o módulo de fígado, disposto na Resolução SS n.º 94, de 30-06-2005, pertinente ao Sistema Estadual de Transplantes - SET.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/07/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 
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Resolução SS Nº 157 - Rep - 21 de Maio de 2007

Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS nº 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
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Resolução SS Nº 6 - 23 de Janeiro de 2007

Disciplina a sistemática de acesso e utilização das páginas da WEB pertinentes ao Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 
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Resolução SS Nº 107 - 13 de Dezembro de 2004

Altera o Módulo de Transplante de Fígado constante do Anexo II - Módulos de Transplante, da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
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Resolução SS Nº 99 - 23 de Novembro de 2004

Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
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Resolução SS Nº 21 - 17 de Feveiro de 2004

Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS-128, de 31 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
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Resolução SS Nº 20 - 14 de Feveiro de 2000

Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
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