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286 Atos Normativos

Resolução SS Nº 92 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 93 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998..
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 86 - 12 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 81, de 06 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 
Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016 
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Resolução SS Nº 81 - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 
Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016 
Foi republicada por Resolução SS 81 - Rep, de 06 de Julho de 2023 
(Anexo III, item 3.3) Foi alterada por Resolução SS 96, de 28 de Julho de 2023 
É citada por Resolução SS 106, de 11 de Agosto de 2023 
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Resolução SS Nº 73 - 29 de Junho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 56 - 10 de Maio de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 51 - 09 de Maio de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Decreto Executivo Nº 67.689 - 03 de Maio de 2023

Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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