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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 130 - 07 de Junho de 2024

Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (Altera a representação)
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Resolução SS Nº 126 - 27 de Maio de 2024

Dispõe sobre a representação dos subgrupos constituidores do Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 75, de 30 de Junho de 2023  (Artigo 3º, Parágrafos Primeiro e Segundo)
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Resolução SS Nº 120 - 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (alterada a composição)
Revoga Resolução SS 144, de 25 de Outubro de 2023 
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Resolução SS Nº 122 - 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 138, de 07 de Outubro de 2022  (alterada a composição)
Revoga Resolução SS 133, de 03 de Outubro de 2023 
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Resolução SS Nº 111 - 13 de Maio de 2024

Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 196, de 28 de Dezembro de 2023  (representatividade)
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Resolução SS Nº 82 - Ret - 18 de Abril de 2024

Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 82, de 18 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 82 - Ret - 18 de Abril de 2024

Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 82, de 18 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 82 - 18 de Abril de 2024

Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 198 - Rep, de 29 de Dezembro de 2023  (art. 12)
Foi retificada por Resolução SS 82 - Ret, de 18 de Abril de 2024 
Foi retificada por Resolução SS 82 - Ret, de 18 de Abril de 2024 
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