Ínicio > > Resultado da pesquisa

57 Atos Normativos

Resolução SS Nº 124 - 27 de Agosto de 2020

Altera o Anexo da Resolução SS–90, de 27-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 
Revoga Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.142 - 19 de Agosto de 2020

Altera o Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência a Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo I)
Revoga Decreto Executivo 62.207, de 05 de Outubro de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.633, de 14 de Abril de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 93 - 24 de Junho de 2020

Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo, constante do Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.860 - 12 de Março de 2020

Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo II a que se refere o artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 64.383, de 13 de Agosto de 2019 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.119, de 10 de Agosto de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.234 - 03 de Janeiro de 2020

Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 15 de Maio de 2017

Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.327 - 20 de Dezembro de 2016

Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/12/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.935, de 20 de Abril de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 63.672, de 27 de Agosto de 2018 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.207 - 05 de Outubro de 2016

Altera o anexo I, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/10/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo I)
Foi revogado por Decreto Executivo 65.142, de 19 de Agosto de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 55 - 22 de Junho de 2016

Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29/08/2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 90 - 27 de Agosto de 2012

Distribui o quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/08/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012 
Revoga Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 
( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 
( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
(Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
(Anexo - artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)