Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
País/região do ato: Brasil
Institui no âmbito do Instituto Butantan Comissão de Sustentabilidade a qual estará incumbida pela implementação de ações objetivando a melhoria do desempenho socioambiental no Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Expede a presente Portaria referente ao Programa de Pós-Doutorado no Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
Política de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Pasteur.
País/região do ato: Brasil
Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Política de Gestão da Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz PGPI/IAL
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo