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3410 Atos Normativos

Portaria Nº 6 - IB - 26 de Feveiro de 2025

Institui a Comissão Organizadora da 24ª Reunião Cientifica Anual do Instituto Butantan, que se realizará entre os dias entre 3 e 5 de dezembro de 2025 e, será composta por funcionários e pesquisadores representando das diversas áreas do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 59 - 28 de Março de 2025

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 56 - 27 de Março de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6)
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