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471 Atos Normativos

Resolução SS Nº 44 - 14 de Abril de 2008

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
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Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de Feveiro de 2008

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 6 - 15 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição das unidades gestoras do Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/01/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 302 - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi republicada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
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Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 81 - 06 de Setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Revoga Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 
Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
É citada por Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 79 - 01 de Setembro de 2006

Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000  (Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
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Resolução SS Nº 56 - 23 de Maio de 2006

Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 
( artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 
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Resolução SS Nº 57 - 23 de Maio de 2006

Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
Altera Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
Revoga Resolução SS 376, de 03 de Outubro de 1991 
Foi alterada por Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
(artigo 1º) É citada por Resolução SS 68, de 14 de Julho de 2011 
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