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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 169 - 19 de Maio de 1992

Instituído Grupo de Estudos, que terá por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição do Instituto Clemente Ferreira como Centro de Referência em Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/1992
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 83, de 09 de Março de 1992 
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Resolução SS Nº 40 - 28 de Janeiro de 1992

Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/1992
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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Portaria Nº s/nº - HCSP - 09 de Setembro de 2021

Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/1968
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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