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3382 Atos Normativos

Resolução Nº 17 - CC - 20 de Junho de 2024

Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, de 22 de maio de 2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.538, de 22 de Maio de 2024  (§1° do artigo 9°)
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Decreto Executivo Nº 68.636 - 20 de Junho de 2024

Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
Revoga Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Alguns dispositivos)
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Lei Complementar Nº 1.402 - 19 de Junho de 2024

Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei 13.117, de 27 de Junho de 2008 
Foi alterada por Lei Complementar 1.417, de 26 de Dezembro de 2024 
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Resolução SS Nº 132 - 14 de Junho de 2024

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 132 - Ret, de 14 de Junho de 2024 
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Resolução SS Nº 133 - 14 de Junho de 2024

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 134 - 14 de Junho de 2024

Altera a composição da Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 
Cita Lei 8.975, de 25 de Novembro de 1994 
Revoga Resolução SS 66, de 03 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 136 - 14 de Junho de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de Abril de 2023 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 
Revoga Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
Revoga Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
Revoga Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
É citada por Resolução SS 139, de 19 de Junho de 2024 
É citada por Resolução SS 139 - Rep, de 19 de Junho de 2024 
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