Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
País/região do ato: Brasil
Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “21º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho para propor medidas preventivas de eventos de risco à saúde para seres humanos, animais, vegetais, ecossistemas e o meio ambiente através do conceito de Saúde Única, conforme especifica.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital, de que trata a Portaria HCRP nº 92/2018.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
País/região do ato: Brasil
Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial”.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir estudos para avaliar a viabilidade de revisão dos Contratos de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, relativo ao Hospital Estadual de Sorocaba, e nº 02/2014, relativo ao Hospital Estadual de São José dos Campos e ao Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
País/região do ato: Brasil
