Assegura transparência na fila de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
País/região do ato: Brasil
Autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras disposições.
País/região do ato: Brasil
Assegura transparência na fila de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
País/região do ato: Brasil
Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
