Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/04/2024
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/04/2024
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Altera dispositivos da Resolução SS 198 de 29 de dezembro de 2023, que disciplina para a aplicação da Tabela SUS Paulista (Anexos I, II e III) como acréscimo à remuneração dos serviços prestados pelos estabelecimentos da Rede Complementar de Assistência à Saúdeaos Usuários do SUS/SP e em conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - DATASUS, Ministério da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/04/2024
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Aprova a Nota Técnica CIB - normatização do processo contínuo de “Qualificação das Filas de Espera” inseridas no Cadastro de Demanda por Recursos, no Módulo de Regulação Ambulatorial – SIRESP, conforme Anexo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2024
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/02/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/02/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/02/2024
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Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2024
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