Resolução SS Nº 96 - 28 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/07/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 94 - 22 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 86 - 01 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/07/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Decreto Executivo Nº 66.890 - 27 de Junho de 2022

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2022

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Inclui Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018  (acrescenta ao Anexo o item 73)

Instituições de Assistência Ambulatorial, Administração em Saúde, Estrutura dos Serviços, Qualidade da Assistência à Saúde, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 49 - 10 de Maio de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/05/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 14 - 22 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/02/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 167 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/11/2021

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Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Infecções por Coronavirus, Consulta Remota, Assistência Ambulatorial, Instituições de Assistência Ambulatorial, Aconselhamento a Distância

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Resolução SS Nº 138 - 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/09/2021

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 126 - 13 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/08/2021

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 113 - 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/07/2021

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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