Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza o funcionamento extraordinário das unidades do Restaurante Popular, instituído pelo Decreto n. 45.547, de 26 de dezembro de 2000, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Mulheres no Ciclo Gravídico Puerperal e para o Recém Nascido no que se refere à lactação, considerando a situação atual na Saúde Pública com relação à pandemia causada pelo novo Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid – 19).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Mulheres no Ciclo Gravídico Puerperal e para o Recém Nascido no que se refere à lactação, considerando a situação atual na Saúde Pública com relação à pandemia causada pelo novo Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid – 19).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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