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418 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.891 - 30 de Março de 2020

Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 65.588, de 24 de Março de 2021 
(artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.588, de 24 de Março de 2021 
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Resolução SS Nº 42 - 30 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 19 de Março de 2020 
Revoga Resolução SS 31, de 19 de Março de 2020 
É citada por Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
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Nota Técnica Nº 3 - 30 de Março de 2020

Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Mulheres no Ciclo Gravídico Puerperal e para o Recém Nascido no que se refere à lactação, considerando a situação atual na Saúde Pública com relação à pandemia causada pelo novo Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid – 19).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Nota Técnica 3 - Rep, de 30 de Março de 2020 
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Deliberação Nº 6 - 30 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (art. 3°)
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Resolução SS Nº 41 - 27 de Março de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 5 - 27 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 3°)
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Decreto Executivo Nº 64.889 - 27 de Março de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 64.887 - 26 de Março de 2020

Institui Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 64.999, de 29 de Maio de 2020 
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Resolução Nº 28 - SFP - Rep - 25 de Março de 2020

Ficam autorizados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Secretaria da Saúde realizar as inspeções médicas para fins de ingresso, de que trata o inciso I do artigo 5º, do Decreto 29.180, de 11-11-1988, em candidatos nomeados para cargos no âmbito daquela Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução 27 - SFP, de 25 de Março de 2020 
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Resolução Nº 27 - SFP - 25 de Março de 2020

Ficam autorizados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Secretaria da Saúde realizar as inspeções médicas para fins de ingresso, de que trata o inciso I do artigo 5º, do Decreto 29.180, de 11-11-1988, em candidatos nomeados para cargos no âmbito daquela Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução 28 - SFP - Rep, de 25 de Março de 2020 
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