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434 Atos Normativos

Deliberação Nº 8 - 03 de Abril de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Deliberação 9, de 04 de Abril de 2020 
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Resolução SS Nº 43 - Ret - 03 de Abril de 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 9 - 04 de Abril de 2020

Covid-19: Torna sem efeito em todas as Secretarias publicadas a Deliberação nº 8, de 3 de abril de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Deliberação 8, de 03 de Abril de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.919 - 03 de Abril de 2020

Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Comunicado Nº 9 - DVST-CVS -Rep - 02 de Abril de 2020

Orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Comunicado 9 - DVST-CVS, de 02 de Abril de 2020 
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Comunicado Nº 10 - CVS-SAMA - 03 de Abril de 2020

Limpeza e desinfecção de espaços públicos para prevenir riscos associados à COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução Nº s/nº - 03 de Abril de 2020

Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução s/nº - Rep, de 03 de Abril de 2020 
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Resolução SS Nº 44 - 30 de Março de 2020

Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 44 - Rep, de 02 de Abril de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 64, de 19 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 43 - 01 de Abril de 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 43, de 01 de Abril de 2020 
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Comunicado Nº 9 - DVST-CVS - 02 de Abril de 2020

Orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Comunicado 9 - DVST-CVS -Rep, de 02 de Abril de 2020 
Foi republicada por Comunicado 9 - CVS-DVST-REP, de 02 de Abril de 2020 
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