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403 Atos Normativos

Resolução SS Nº 20 - 30 de Março de 2017

Dispõe sobre procedimentos, de observância obrigatória na instrução de processos licitatórios, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 4 - Rep - 21 de Feveiro de 2017

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/03/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 3 - 21 de Feveiro de 2017

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/02/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 4 - 21 de Feveiro de 2017

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/02/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 80 - 15 de Setembro de 2016

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 71 - 11 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o Parágrafo 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº. 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/08/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 72 - 11 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o Parágrafo 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº. 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/08/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 48 - Rep - 30 de Maio de 2016

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 48 - 30 de Maio de 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 41 - 05 de Maio de 2016

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 
Cita Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 
Cita Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 
Foi republicada por Resolução SS 41 - Rep, de 05 de Maio de 2016 
(Nova redação ao Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 
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