Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2024
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a transferência do acompanhamento da execução do Contrato de Gestão da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para o Grupo de Regulação, alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2024
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Altera o artigo 4º da Resolução nº. 62, de 27 de março de 2024, que instituiu o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/08/2024
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Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participarem do “59º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL – MEDTROP – MEDICINA TROPICAL SOB OLHAR DE SAÚDE UNICA”, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 22.09.2024 a 25.09.2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/08/2024
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Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – CVS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/08/2024
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Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/08/2024
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Institui a “Semana Estadual da Maternidade Atípica” e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/08/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício que comercializam alimentos prontos para consumo informarem a substituição do uso do queijo e/ou outros lácteos e seus derivados de origem animal por produtos tidos como similares, à base de gordura vegetal, amido e amido modificado, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/08/2024
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Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 1.992, de 24/11/2023, que incluiu incentivos por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, na tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/08/2024
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Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2024
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