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3453 Atos Normativos

Resolução Nº 23 - SCTI - 01 de Outubro de 2024

Credencia a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Jaboticabal - Inova.Jab na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
Cita Decreto Executivo 68.636, de 20 de Junho de 2024 
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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-STM - 25 de Setembro de 2024

Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução Conjunta 3 - SS-STM, de 09 de Junho de 2004 
Revoga Resolução Conjunta 1 - SS-STM, de 08 de Janeiro de 2024 
Foi republicada por Resolução Conjunta 1 - SES-STM - Rep, de 25 de Setembro de 2024 
Foi retificada por Resolução Conjunta 1 - SES-STM - Ret, de 25 de Setembro de 2024 
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Resolução SS Nº 230 - 30 de Setembro de 2024

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2025, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 231 - 30 de Setembro de 2024

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 
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Resolução Nº 22 - SCTI - 23 de Setembro de 2024

Altera a Resolução SDECTI nº 03, de 19 de janeiro de 2016, que credenciou, em caráter definitivo, o Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP na Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução 3 - SDECTIC, de 19 de Janeiro de 2016 
Cita Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
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Resolução SS Nº 228 - 26 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 58.516, de 01 de Novembro de 2012 
Revoga Resolução SS 192, de 02 de Agosto de 2024 
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