Resolução SS Nº 112 - 03 de Novembro de 2015

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 98 - 11 de Agosto de 2014

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 68, de 27 de Abril de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 68 - Rep, de 27 de Abril de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 150, de 10 de Novembro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 45 - 09 de Maio de 2013

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/05/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134, de 06 de Outubro de 2022 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)