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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 82 - 20 de Setembro de 2017

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 51 - 07 de Julho de 2017

Altera a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Estado de São Paulo, a que se reporta o 1º, da Resolução SS-99, de 08-12-2016 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 
É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019 
É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
(Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
(o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
É citada por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
(Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 35 - 01 de Junho de 2017

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 
Revoga Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
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Resolução SS Nº 99 - 08 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/12/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 80 - 15 de Setembro de 2016

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 73 - 26 de Agosto de 2016

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 
Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Revoga Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Revoga Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
É citada por Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
É citada por Resolução SS s/n - DRS-XIII, de 09 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 48 - Rep - 30 de Maio de 2016

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução Nº s nº - SG - 10 de Junho de 2016

Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde, relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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