Institui Grupo de Trabalho CoLab SP-Cidades Licitações, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de elaborar modelos de minutas de editais, de termos de referência, de contratos, e de outros documentos, para auxiliar a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 em âmbito municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Institui a Comissão Cadastro Confiável, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de assegurar a integridade, uniformidade e confiabilidade dos dados cadastrais do sistema de acompanhamento processual da Procuradoria Geral do Estado, visando melhorar a eficiência na gestão e a tomada de decisões estratégicas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2024
Escopo:
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Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Institui o Grupo de Trabalho CoLab SP-Cidades RPPS, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de elaborar cartilha para auxiliar os gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2024
Escopo:
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Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Institui a Comissão de Treinamento da Inteligência Artificial (CTIA), no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, para desenvolver diretrizes, treinar e auditar a Inteligência Artificial na classificação automática de decisões judiciais e manifestações, além de propor automações de fluxos, garantindo a otimização dos processos administrativos e judiciais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2024
Escopo:
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Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Dispõe sobre a atualização da Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2024
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Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2024
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Institui o Programa IMPACTA PGE no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2024
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Institui o Guia de Boas Práticas em Cibersegurança no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2024
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Transfere, da Secretaria de Administração Penitenciária para a Secretaria de Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Taubaté.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2024
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Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2024
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