Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2024
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Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação Técnica, que visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2024
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Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/04/2024
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Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/04/2024
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Designa os indicados para integrar o Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/04/2024
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Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
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Designa os indicados para integrar o Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/04/2024
Escopo:
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