Ínicio > > Resultado da pesquisa

3382 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 44.283 - 28 de Setembro de 1999

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 42.610/97, que dispõe sobre recadastramento de inativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/1999
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 42.610, de 10 de Dezembro de 1997  (artigo 1º)
Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 44.284 - 28 de Setembro de 1999

Altera o Decreto nº 42.610/97, que dispõe sobre o recadastramento de inativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/1999
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 42.610, de 10 de Dezembro de 1997  (Artigos 5 e 6)
Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 44.038 - 15 de Junho de 1999

Aprova Regulamento fixando os procedimentos relativos ao cadastramento e fiscalização do uso, da aplicação, da distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, no território do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/1999
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 68.107, de 24 de Novembro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 82 - 14 de Junho de 1999

Determina a todos os órgãos da Secretaria de Estado da Saúde o envio de material bibliográfico não convencional e audiovisual ao Centro Técnico de Documentação do Grupo Técnico de Informações de Saúde, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, para divulgação da produção e constituição da memória ativa da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/06/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 162, de 21 de Setembro de 1989 
Foi revogado por Resolução SS 96, de 17 de Novembro de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 10.294 - 20 de Abril de 1999

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 105, de 22 de Agosto de 2022 
É citada por Lei 123, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Lei 124, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Lei 125, de 15 de Setembro de 2022 
É citada por Lei 22, de 16 de Feveiro de 2023 
É citada por Lei 23, de 16 de Feveiro de 2023 
Veja mais

Resolução SS Nº 48 - 31 de Março de 1999

Dispõe sobre o transporte e comercialização de água potável através de caminhões pipa e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/1999
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 5 - CVS, de 11 de Maio de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 177, de 30 de Novembro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 177 - Rep, de 30 de Novembro de 2021 
É citada por Resolução SS 10 - CVS - SAMA, de 03 de Agosto de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 28 - 10 de Feveiro de 1999

Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 
Foi revogado por Resolução SS 77, de 31 de Julho de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)